A história da democracia
no Brasil é conturbada e difícil. Vencida a Monarquia semi-autocrática e
escravista, e após a fase democratizante mas turbulenta da República da Espada
de 1889-1894, a República Velha conhece relativa estabilidade. É, porém, a
estabilidade oligárquica dos coronéis e eleições a bico de pena, que após 22
entra em crise. Com frequência sofre o trauma dos estados de sitio, ante
movimentos armados contestatórios ou disputas intra-oligárquicas que fogem ao
controle, para não falar da repressão a movimentos populares.
• A Revolução de 30 não
efetiva sua plataforma de liberalização e moralização política. Vargas fica 15
anos à frente do Executivo, sem eleição. A ordem constitucional tardiamente
instaurada com a Assembleia de 34 dura apenas 3 anos. Segue-se em 37-45 a
ditadura do Estado Novo, com Parlamento fechado, partidos banidos, uma
Constituição outorgada e ainda assim desobedecida, censura, cárceres cheios,
tortura.
• A democratização de 45
sofre o impulso externo da derrota do nazismo. Internamente não enfrenta maior
resistência, até porque o antigo ditador adere a ela, decreta a anistia,
convoca eleições gerais, legaliza os partidos. A seguir, o golpe de 29/10/45 e
o empenho conservador do gen. Dutra impõem-lhe limites. O regime instituído
pela Constituinte de 46 é uma democracia formal. As elites governantes da
ditadura estadonovista reciclam-se, aglutinam-se no PSD e conservam sua
hegemonia. O gov. Dutra é autoritário: intervém em sindicatos, devolve o PC à
ilegalidade, atira a policia contra manifestações.
• A instabilidade é a
outra marca da democracia pós-45
Após o golpe militar de
29/10/45, vêm os ensaios de ago/54, nov/55, ago./61 e outros menores. A UDN
contesta as posses de Getúlio, JK e Goulart com apelos à intervenção das Forças
Armadas. Confirma-se a imagem, criada na Constituinte pelo udenista João
Mangabeira, que compara a democracia a "uma planta tenra, que exige todo
cuidado para medrar e crescer".
• O golpe de 64 trunca a
fase democrática ao derrubar pela torça o pres. Goulart. Pela 1a vez no Brasil,
as Forças Armadas não se limitam a uma intervenção pontual; assumem o poder
político enquanto instituição, dando início a 2 décadas de ditadura.
• A ditadura militar de
64-85 é a mais longa e tenebrosa fase de privação das liberdades e direitos em
um século de República. Caracteriza-se pelo monopólio do Executivo pelos
generais, o arbítrio, a sujeição do Legislativo e do Judiciário, as cassações,
a censura, a repressão militar-policial, a prisão, tortura, assassinato e
"desaparecimento" de opositores. Sua 1a fase, até 68, conserva
resquícios de ordem constitucional e impõe certos limites à ação repressiva; a
2a, de 68-78, à sombra do Al-5, leva ao extremo o arbítrio e a repressão; a 3a,
crepuscular, é de paulatino recuo, sob os golpes de uma oposição que passa da
resistência à contra-ofensiva.
• A consciência
democrática surgida na resistência à ditadura introduz um elemento novo na vida
política. Pela 1a vez transborda de setores urbanos minoritários para as
grandes massas, enraiza-se nos movimentos de trabalhadores das cidades e do
campo, estudantes, moradores, intelectuais e artistas, ação pastoral da Igreja,
órgãos de imprensa e outras áreas de uma sociedade civil que se organiza. Cria
um vinculo em grande parte inédito entre direitos politícos e direitos
econômico-sociais, um patamar novo de cidadania, mais abrangente e exigente.
Sua expressão mais visível é a Campanha das Diretas-84. Depois dela, a ditadura
negocia apenas as condições e prazos do seu desaparecimento.
• A democratização de 85 é
conduzida pelos moderados do PMDB e a dissidência do oficialismo que forma o
PFL. Após a derrota da Campanha das Diretas, adota a via de vencer o regime
dentro do Colégio Eleitoral que ele próprio criou. Negociada com expoentes do
Sistema de 64, traz o selo da conciliação, típico das elites brasileiras desde
1822. Mas traz também a marca da ebulição politico-social de massas que na
mesma época rompe os diques erguidos desde 64. O resultado, expresso na
Constituição de 88, é uma democracia mais ousada e socialmente incisiva, se
comparada à de 45, embora sua regulamentação e aplicação permaneçam sempre
aquém do texto constitucional.
•O impeachment de Collor
põe à prova as instituições da Nova República. Estas passam no teste sem quebra
da ordem constitucional democrática, graças a intensa mobilização da opinião
pública e a despeito do apego do presidente a seu cargo. Porém a emenda
constitucional que institui a reeleição (28/1/97) e várias outras cogitadas
pelo bloco de apoio ao gov. FHC (volta do voto distrital, fidelidade
obrigatória, restrições à liberdade partidária) indicam que o regime político
está longe de estabilizar-se.
• O sistema de governo,
presidencial ou parlamentarista. é submetido a plebiscito em 21/4/93, por
determinação da Carta de 88. Embora as elites se apresentem às urnas divididas,
o eleitorado reafirma o presidencialismo em todos os estados e por expressiva
maioria (mais de 2/3). motivado em especial pela defesa da eleição direta para
presidente.
•O Brasil pós-30, visto em
perspectiva, alterna longos períodos de ditadura e instabilidade e momentos,
bem mais curtos e não menos conturbados, de certo revigoramento democrático
(30-35, jan-out/45, 56-64). Em 7 décadas. apenas um presidente (Juscelino)
consegue a proeza de eleger-se pelo voto, cumprir o mandato e empossar um
sucessor também eleito, A democratização pós-85 ainda é apenas uma promessa de
superação desse ciclo histórico.
• As Forças Armadas
intervêm pela violência na vida política da República, com frequência e
desenvoltura crescentes, até estabelecerem seu monopólio sobre o poder com o
regime de 64.0 jacobinismo republicano florianista desdobra-se no tenentismo
dos anos 20 e deságua na Revolução de 30, já cindido em 2 vertentes opostas.
Uma, nacionalista e com sua ala esquerda, engaja-se na campanha do Petróleo é
Nosso, garante a posse de JK em 55 e Goulart em 61, forma o dispositivo militar
do gov. Jango. Outra cria estreito vinculo com os EUA após a Campanha da
Itália, assume a ideologia da Guerra Fria, empenha-se nos pronunciamentos
militares de 45-61, protagoniza a conspiração anti-Jango e o golpe de 64. Entre
outras coisas, 64 representa um ajuste de contas entre as 2 tendências, com a
derrota estratégica embora não definitiva da 1a.
• O regime militar degrada
seriamente a imagem das Forças Armadas. Afora o desgaste inerente ao exercício
de uma função alheia à sua natureza, o estamento militar arca com os revezes
econômico sociais e, sobretudo, com o ônus da repressão, das torturas e
assassinatos. Embora a maioria dos oficiais e praças não se envolva diretamente
na ação repressiva, toda a corporação acaba afetada pela conduta dos órgãos de
segurança e seu comando, que se confundem com ó regime.
• A volta aos quartéis
inicia longa e muda purgação. Porta-vozes militares opinam durante a
Constituinte sobre o papel das Forças Armadas; mais tarde propõem o
esquecimento do passado repressivo nos anos de chumbo; mas em geral silenciam,
mesmo no delicado episódio do impeachment. Entretanto, o fim da Guerra Fria e a
globalização sob a égide dos EUA reabrem o debate sobre Forças Armadas e
soberania nacional em países como o Brasil, ao proporem, por exemplo, a
internacionalização do combate ao narcotráfico, da preservação ambiental e em
especial da Amazônia. Os militares brasileiros enfrentam, ao lado do peso do
passado, do corte de verbas e da rebaixa dos soldos, o desafio de formular um
pensamento estratégico pós-Guerra Fria.
1- Caracterizar o conceito de “populismo”.
2- Analisar aspectos dos
governos populistas brasileiros entre 1946-1964.
3- Refletir e redigir um
texto de 15 linhas acerca do “populismo” nos dias de hoje.
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